Partido Democrático Angolano

"A Voz da Democracia" é uma tribuna livre e criativa de novos conceitos acerca da luta pela liberdade à volta da luta de classes  e para um diálogo construtivo abrangente e democrático no século XXI.

Para a reafirmação da frente única com vista a agenda nacional de consenso dos trabalhadores, camponeses e intelectuais e sociedade angolana em geral, para a preservação  da nossa soberania  e dos princípios democráticos, pois que ninguém é ilegal.

Para reforçar e consolidar o moderno pan-africanismo e a solidariedade internacionalista.

É uma tribuna livre para a paz e a dignidade da cultura e da economia socialista por forma a que  o mais  importante seja sempre resolver democraticamente os problemas do Povo.

É uma tribuna  livre para a recuperação pacífica  dos territórios africanos  ainda não libertos  e para a criação dos Estados Unidos Socialistas de África do Sul das margens do Mar Mediterrâneo  do continente Africano, à Antártida, do Mar Vermelho e Índico às Ilhas do Oceano Atlântico.

É  a tribuna livre para consolidarmos  as conquistas  revolucionárias e progressistas do 11 de Novembro de 1975 , na negação do terrorismo sob todas as suas formas e para o direito de veto africano  no Conselho de Segurança  das  Nações Unidas.

É uma tribuna livre para dar voz aqueles(as) que querem trabalhar para contribuir com a tecnologia de ponta no plano estratégico sócio-económico global e ambiental, na afirmação das diferenças construtivas para uma mudança revolucionária unida da sociedade angolana…

É uma tribuna livre para a ruptura com as manobras do capitalismo e o imperialismo sob todas as suas formas.

À venda na Livraria Kiazele, em Luanda pelo preço de capa 1.000 Kz.


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A Voz da Democracia

Partido Democrático

UNIDADE   FRATERNIDADE   DEMOCRACIA

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Alberto Neto com Agostinho Neto, na casa onde nasceu Kim Il-sung, na República da Coreia do Norte em Agosto de 1971.

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DECLARAÇÃO DO P.D.A  SOBRE O XXIVº ANIVERSÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO [2013]


Cumpre-se a 31 de Janeiro de 2013, vinte e dois anos desde que um punhado de pacatos, revolucionários, e cidadãos deste país, desafiando o poder monopartidário desgastado e instituído em Angola, fundaram o Partido Democrático Angolano em Luanda.

Em conferência de imprensa realizada na Vila Alice e reportada pelos órgãos de difusão estrangeiros, prontamente difundida anunciávamos a criação do PDA,a formação de uma Comissão Política Nacional, do Conselho Nacional e a criação de uma Comissão Instaladora para a legalização do partido.

Seis meses antes tínhamos endereçado ao partido no poder o projecto de lei dos partidos políticos que veio a ser adoptado, na Assembleia do povo sob forma de lei onde 95% da redacção retoma o projeto do PDA.

A 31 de Maio de 1991,os partidos armados assinam em Bicesse(Portugal) o acordo de paz na presença da troika de observadores mandatados pela comunidade internacional,para velar pela continuidade da bipolarização ideológica,e do produto da guerra fria e das ingerências de estados nos assuntos internos de Angola. 

Militantes do PDA ainda na clandestinidade endereçaram em 1987 ao Governo da República Popular de Angola,a proposta para a criação de um GOA (Grupo de Observadores Angolanos) encarregues de estar presentes nas negociações entre os partidos armados a fim de permitir com a maior brevidade possível o acordo de paz. Esta proposta não recebeu da parte do MPLA Partido do Trabalho qualquer resposta. Nem da parte da UNITA. Vingou o carácter sectário e a arrogância do poder bipolarizante dessas duas formações políticas. 

A legalização do PDA ocorreu em Fevereiro de 1992, com cerca de 7500 assinaturas - membros.

Durante o ano de 1992 realizaram-se as duas conferências multipartidárias e as consultas bilaterais com o presidente da República Popular de Angola e do MPLA,e referentes a marcação e condições para a realização das eleições bem assim como a definição do regime semi-presidencial,contaram com a participação activa e patriótica do PDA.Demos o nosso melhor.

 O Partido Democrático Angolano,participou nas eleições legislativas e presidenciais de Setembro de 1992,não tendo obtido assento na Assembleia Nacional,devido a fraude eleitoral.

O Presidente do PDA, candidato as únicas eleições presidenciais directas que se desenrolaram em Angola em 1992, obteve o terceiro lugar.Nenhum  dos  15 candidatos obteve a maioria absoluta  para ser declarado eleito a primeira volta, razão pela qual  depois da morte em combate de Jonas Malheiro Savimbi que  ocupou  o segundo lugar e devido a inconclusividade das mesmas, deviam  ser realizadas  a segunda volta  entre António Alberto Neto e  José Eduardo dos Santos .Este último negou-se  escandalosamente, durante anos a submeter-se  ao pleito eleitoral da segunda volta. Desde então  a esta parte tem o povo angolano assistido a mais petulante farsa de eleições,de 2008 as culminadas em 31 de Agosto de 2012,que representam o maior escândalo mundial eleitoral que a humanidade jamais conheceu! 

O povo Angolano deve saber que em Angola não temos um Presidente da República eleito e segundo a Lei Constitucional de 1992,uma segunda volta deve ser realizada  para se apurar o vencedor.

 A revelia do povo angolano o Tribunal Constitucional, imposto por José Eduardo dos Santos valida uma “constituição” que não foi referendada e que é classificada “atípica” para uns, “pouco frequente” para outros,e é de cariz anti-democrático para todos pois não permite sequer,que haja uma segunda volta das eleições presidenciais. Por outro lado um Presidente de um partido político não promulga nunca em nenhuma parte do MUNDO  UMA CONSTITUIÇÃO DE UMA REPÚBLICA!A NÃO SER QUE SEJA UM PRESIDENTE REPUBLICA NÃO ELEITO DEMOCRATICAMENTE!A CONSTITUIÇÃO TEM QUE SER REFERENDADA!Se não for é um ilícito que tem que ser corrigido! António de Oliveira Salazar, Pinochet, Ferdinando Marcus, Idi Amin Dada, Ahmed Sekou Touré, Adolf Hitler, Américo Thomaz, Mobutu Sesse Seko, Mussulini, e  tantos outros  também nos haviam habituado a isso!

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O Partido Democrático Angolano,e o povo Angolano,não têm a mínima dúvida de que o regime vigente serve-se de uma “constituição-presidencialista de conveniência” que vigora “de facto” desde 2010.Ela não tem qualquer cariz democrático. Por este motivo o PDA sempre se bateu para a criação de uma Comissão de Revisão  Constitucional, para num diálogo construtivo e esclarecedor, para que possamos sair deste imbróglio da Nação, para criar mais democracia e limar as incompreensões. Entendemos  por isso que :

     •     O presidente da República de Angola nas próximas eleições  presidenciais deve ser  eleito através do sufrágio universal, directo, biométrico, secreto, em escrutínio a duas voltas;

     •     Referendar a actual constituição expurgada dos  artigos de conveniência, pela Comissão de Revisão  Constitucional aberta  a todos os partidos políticos  e sociedade civil;

     •     A próxima  Assembleia nacional, e Senado devem se eleitos por sufrágio universal ,directo, secreto e biométrico ;

     •      Constituir-se uma Comissão Nacional Eleitoral Independente, composta por todos os partidos políticos e coligações sem excepção;nenhum partido político ou coligação  que  foi constituído, antes e depois das eleições de  1992 e 2008 pode ser impedido de concorrer as eleições presidenciais, legislativas, locais, regionais, senatoriais ou para o parlamento Africano;ficam deste modo sem efeito  “as extinções decretadas  pelo tribunal constitucional”  em 2010 e  2013.Os candidatos nos  círculos eleitorais  de África, Europa, Ásia e América  de  partidos ou  coligações partidárias  devem  concorrer as eleições , sendo os seus representantes eleitos os primeiros  que irão tomar assento  na Assembleia  e  no Senado.

     •     Submissão em “addenda” na constituição a ser referendada para a criação e eleição de um Senado eleito na República de Angola, através do sufrágio universal, directo, secreto e biométrico(3 senadores por cada Província e um para cada um dos círculos eleitorais de África, Ásia, América, Europa). Com excepção de Angola e  Moçambique todos os países da SADC possuem um Senado; o presidente do  Senado eleito  é automaticamente o Vice Presidente da República .

     •     Abolição de Conselho da República e criação de um Conselho de Estado, a ser um órgão  de consulta do  presidente da República eleito compreendendo  todos os quadrantes  da  sociedade  angolana ;

     •     Financiamento igualitário do Estado democrático  a todos os partidos políticos e coligações partidárias e candidatos que concorrerão aos pleitos  eleitorais(presidenciais, legislativas, senatoriais, locais , regionais  e do parlamento africano); a liberdade  de expressão e de associação e actividade política não pode ser manipulada pelo presidente do MPLA, nem por qualquer outro partido político;

     •     Redução dos juízes do Tribunal Constitucional e do Tribunal Supremo, de 11 para quatro, com a fusão dos dois Tribunais num só e a nomeação de novos membros e saneamento compulsivo dos juízes incompetentes e de conveniência por outros, pois que o actual quadro, já não se adequa mais, devido a ausência sobejamente conhecida da falta de carácter e de isenção, não podendo servir de referência por forma a assegurar a transparência e acabar com a manipulação política destes importantes órgãos de soberania do Estado  Angolano por parte do  presidente do MPLA  que nomeia  a seu belo prazer  todos os  membros  dos referidos tribunais e do Ministério público que assim se encontram submetidos e amarrados de consciência a sua inteira  e absoluta devoção. Esses juízes não são  nem política nem juridicamente independentes. Foram simples correias de transmissão executando as ordens que recebem  do Presidente do MPLA. Esta  redução e o processo de nomeação, entra  no amplo debate que visa a criação de um Estado democrático e direito e para a inadiável redução burocrática das despesas de Estado. Os juízes  para todos os  órgãos do poder judiciário e soberania  não devem ser nunca  nomeados pelo  Presidente da República, mas sim  eleitos  pelos seus pares  a nível do Conselho Superior da Magistratura. Desta forma  a justiça sairá mais que  fortalecida!;

     •     Revisão da Lei Eleitoral conferindo um carácter abrangente e democrático;

     •     Legislação sobre o estatuto dos sobas de conveniência a fim de se acabar com o financiamento ilícito dos mesmos e a corrupção inerente, e escandalosa. Este estatuto está desajustado e é opaco no que diz respeito a determinadas matérias politico-culturais;criação e funcionamento   da Alta Autoridade contra a Corrupção, do Conselho Superior  do meio Ambiente;alargamento dos membros  e  das competências do Conselho Superior de Comunicação  Social;

     •     Programação consensual, para a realização das eleições presidenciais, legislativas senatoriais, autárquicas, e para o Parlamento Africano, no seguimento de uma reunião nacional  multipartidária de  consenso que preparará os instrumentos que assegurarão um amplo acordo nacional ;

     •     Redução dos cargos ministeriais que fazem de Angola o país com o maior número de ministros e secretários de Estado  do mundo, para níveis  aceitáveis, passando de 91 para 20!Bastam 20(vinte ministros!).O Estado tem que saber poupar!;

     •     Abertura nos órgãos de comunicação social do Estado, para a realização de debates enriquecedores com inclusão regular e permanente de personalidades e de dirigentes de partidos políticos e da sociedade civil. Estes debates vão enriquecer o conhecimento das questões económicas  políticas e sociais, avaliando e viabilizando alternativas  e soluções sobre os mais variados temas a abordar com recurso a participação directa do povo e dos cidadãos;

     •     Saneamento da actual direcção  do Instituto de Estatística para permitir, que uma nova equipa competente e multidisciplinar possa ajudar a publicar estudos  que permitam ao Povo Angolano saber do estado macroeconómico da nossa sociedade, e avaliar os progressos económicos e sociais realizados. As estatísticas nacionais pecam por excesso de zelo e não são credíveis nem a nível nacional nem  a nível internacional;ninguém confia nelas!; abolição dos subsídios de Estado a todas as  fundações políticas partidárias e associações  de beneficência.

     •     Despartidarização do jornal de Angola garantindo a livre expressão de pensamento e criação de mais  jornais regionais para ajudar a criação positiva da unidade nacional. Reintegração de jornalistas afastados por conveniência nos ocs do Estado;

     •     Aceleração da reorganização da diplomacia angolana através da criação de novas Embaixadas estratégicas verticais e horizontais no mundo, com incidência para a diplomacia económica e tecnológica, e reduzir o pessoal improdutivo e incompetente nas missões  diplomáticas e consulares;

     •     Reatribuição do passaporte diplomático biométrico, aos presidentes dos partidos políticos  que participaram  nas eleições presidenciais de 1992 e 2008 e que sejam candidatos as eleições presidenciais de próximas. Retirada de passaporte diplomáticos  atribuídos  as organizações sociais  do partido no poder (OMA, JMPLA,Pioneiros). Atribuição do passaporte diplomáticos  as chefes de Missão diplomática de Angola  e  seus  directos  colaboradores até aos 1ºs secretários. Retirada do passaporte diplomáticos  a empresários estrangeiros  consabidamente conoctados  com a corrupção económica.

     •     Regresso compulsivo e obrigatório de todas as forças de defesa e segurança que Angola, tem no exterior do país. Elas não são indispensáveis  ao firme asseguramento da  nossa soberania como Nação, apoiando  os regimes autoritários;

     •     Concessão massiva de bolsas de estudo internas e externas para o sector estudantil.   
                                                           

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O Partido Democrático Angolano, entende ser necessário debater com isenção todas as questões económicas e sociais que são hoje ocultadas, para  que os partidos políticos e a sociedade em geral possam, dar a sua contribuição efectiva para a resolução das questões de interesse nacional, tendo em conta o elevado número de desempregados e de analfabetos, a situação da juventude desvairada, a falta da água, de energia, de habitação condigna, os conflitos sociais iníquos, a protecção das nossas fronteiras desguarnecidas, pelo protoEstado Angolano em criação à volta do capital. Nomeação de uma direcção democrática para dirigir o (Fundo Soberano, e todas as outras  empresas públicas ambíguas, duvidosas e deficitárias e inoperantes, consideradas de estratégicas); saneamento político de corruptos  no seio da Assembleia nacional. Nenhum deputado deve  ser membro da Assembleia nacional de forma vitalícia como é o caso agora! Três mandatos e chega! Integração dos militares não reintegrados, e membros das associações dos antigos combatentes da liberdade da Pátria, do regresso do capital financeiro investido indevidamente no exterior do país para ser aplicado para os programas de desenvolvimento.
A política económica deve ser analisada, face  a acentuada  crise da dívida pública externa,da corrupção generalizada, da miséria crescente no seio da maioria da população, onde cerca de 90%  vive com menos de  1 dólar por dia, a sua baixa do poder de compra nacional, da recessão  galopante,  fixação do salário mínimo nacional  e do programa de   protecção  social,do programa conducente ao respeito dos direitos humanos e da miséria, e redução de sectores improdutivos da economia! Prestação de contas dos elementos  corruptos e titulares de cargos públicos  cuja lista já é conhecida  e que devem ser  impugnados   dos seus  cargos, e reintegração para o erário público dos  valores que foram roubados  ao Povo  angolano.
                                                                      

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O rancor destilado pelo poder contra o PDA em relação ao passado é uma despesa improdutiva e não resolve os problemas com que a Nação se debate. Não é governando isoladamente e por exclusão e conveniência do PDA, como se verificou no passado nas “eleições” de 2008 e de 2012 que o Povo Angolano se reencontrará com liberdade e patriotismo.
O Partido Democrático Angolano ciente do papel que Angola desempenha no concerto das Nações adverte que as situações pós-eleitorais do género (Quénia, Côte d´Ivoire, Moçambique, Tunísia, Egipto, Burkina Faso, Uganda, Burundi, Mali ,República Centro Africana etc.) podem surgir, o que só complicam os processos democráticos em curso em África, que queremos que sejam transparentes e biométricos ! A paz  é o melhor bem que podemos desejar  a todos os Povos do Mundo!Incluindo para o nosso Povo de Cabinda ao Cunene e do mar e ilhas ao leste!
                                                           

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O PDA subscreve também a necessidade da criação urgente de um Tribunal Constitucional Africano, instrumento jurídico, independente, multidisciplinar, multilinguístico, no seio da União Africana para acompanhar, e proclamar os resultados das eleições em África, garantir assim os fundamentos para o aprofundamento de paz, da liberdade, da democracia participativa no nosso continente,  e para a defesa dos direitos humanos e a criação dos Estados Unidos de África.

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O Partido Democrático Angolano reitera o seu apoio para a constituição da força Africana de Intervenção Rápida constituída por contingentes da União Africana afim de pôr  fim aos conflitos no nosso continente, e sob mandato da ONU e da UA, mas com respaldo do órgão legislativo nacional(Assembleia nacional e Senado). O Partido Democrático Angolano, apela aos governos africanos para se pautarem de forma democrática evitando conflitos inúteis que só atrasam o desenvolvimento tecnológico, político-económico e social de África. A África para os  africanos! 
Face ao desenvolvimento da situação internacional o P.D.A rende uma profunda homenagem aos esforços das massas africanas, trabalhadores e camponeses e intelectuais revolucionários pelas lutas e vitórias alcançadas no xadrez político nacional e pan-africano.
                                                             

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Face a burguesia instalada que é o aparelho do exército de  segurança em particular(UGP) e das forças mercenárias em geral que semeiam o terrorismo de Estado, o ódio, a discórdia, o crime organizado e o aumento do cartel da droga, e terrorismo satânico de Boko Haram , Al Shabab, apoiados pelo imperialismo e forças maquiavélicas negativas, o PDA  reitera  a necessidade da retirada  de todos os militares  cubanos  e  instrutores de outros países  do nosso país, ao abrigo dos acordos e convénios internacionais que Angola subscreveu com a independência da Namíbia e a consolidação da soberania  na África do Sul e o final do regime do hediondo regime do  “apartheid”, a redução significativa  da sub-contratação da guerra fria, permitirá a redução de despesas públicas significativas, para apoiar um contingente  militar estrangeiro  no nosso país. De resto a nossa constituição proíbe  bases militares estrangeiras. Se pudermos fazer contenção de despesas públicas ,devemos  saber nós mesmos  assegurar a nossa  própria defesa e defender a soberania pan-africana. A África para os Africanos!
 
O P.D.A. sustenta que na maior parte dos países e Estados Capitalistas burgueses africanos onde predomina a economia social de mercado selvagem, não existe partido no poder mas sim o partido da burguesia que é o exército armado até aos dentes e que dirige o aparelho de Estado. Esta incongruência  consome cerca de 70 a 90% dos Orçamentos de Estado prejudicando o crescimento económico e social de África, onde os níveis de corrupção são os maiores do Mundo.
É só neste contexto da necessidade e da inelutabilidade de uma ruptura democrática na transformação do regime que podemos compreender os acontecimentos recentes,o reforço considerável do “centralismo burocrático do Estado”, a eliminação do sufrágio universal  bonapartista ,deslocação do papel dominante entre os aparelhos de Estado,para o aparelho repressivo em primeiro lugar o exército, a hierarquização e recuperação dos centros do poder real no seio do Estado de classe militar,e das suas correias de transmissão. Ex Burkina Faso, Egipto, Tunísia, Burundi etc

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O que tem duas consequências: 
-por um lado, as relações de forças no seio do bloco detentor do poder (neste caso,em proveito da burguesia interna, periférica, compradora, parasita e apoiada na exploração do petróleo,diamantes,cacau,coltran,urânio,fosfatos,ferro,ouro,platina,pescado etc e na corrupção centralizada)e o aparelho ideológico do Estado (exército, polícia, administração e magistratura, etc) não podem produzir-se sem uma alteração  radical dessa forma de Estado devido as contradições de classe e aos conflitos de interesse no sector das terras e no capitalismo bancário embrionário a soldo do imperialismo ;
-por outro lado, essa alteração não se pode fazer por via linear,por sucessivos retoques,(liberalização da censura à imprensa e da edição,na esperança de reconstruir uma camada de “intelectuais orgânicos”,organizados em “comités de especialidades”no seio do bloco detentor do poder,afim de assegurar a neutralidade da juventude e da intelligensia e no reboque mercenário de líderes religiosos comprometidos com a pedofilia e a corrupção,e que levam fiéis a suicídios colectivos iníquos, abusando da sua boa fé! Com as demissões, exonerações  de continuidade! Mas que mantem o aparelho intacto :o protoEstado!


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O Partido Democrático Angolano,afim de tornar mais explícita esta última questão chama a atenção do povo angolano para um factor no qual nunca é demais insistir:o de que o aparelho de Estado não é uma “coisa” ou uma estrutura neutra “entre si”, pois que o figurino do poder de classe não intervém nele apenas como poder de Estado.As relações conflituosas que caracterizam hoje,o poder de Estado impregnam a estrutura do seu aparelho, sendo o Estado a condensação de uma relação de forças. É precisamente essa natureza do Estado – como relação – onde se repercutem com as graves contradições de classe, que confere um passo e um papel específico, solitário  e decisório um peso específico aos seus aparelhos e aos agentes que o compõem. Daí deriva de resto a proposição  fundamental do P.D.A desde a sua criação que diz que a transição para o socialismo se não pode fazer através de uma simples alteração do poder de Estado (substituindo a classe operária e optando pela aliança com a burguesia executiva e.g. África do Sul, Burundi, Síria, Burkina Faso , Egipto etc); essa transição exige que os aparelhos de Estado sejam destruídos :não basta substituir os agentes dirigentes dos aparelhos de Estado dominante, o exército de classe, pois que as cúpulas  do exército têm tendência para se tornar e desempenhar o papel de partido político único da totalidade da burguesia, o que implica já uma acentuação das contradições internas do neocolonialismo, como ainda esse fenómeno se verifica precisamente no quadro da estruturação particularmente hierarquizada centralizada e unitária do exército. Mesmo aí há contradição devido as clãs, facções e cliques! É preciso sim, transformar radicalmente a sua própria estrutura organizativa. O Estado burguês não pode nunca, no caso de uma alteração do poder de Estado engendrar por si, mesmo um Estado socialista(ilusão do “socialismo de Estado num só país”),pois o peso e o papel específico dos seus aparelhos manifestam-se sempre, através da sua própria estrutura, como resistência à transformação do Estado. É que o Estado já não consegue controlar e dirigir a sua própria transformação.


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 O dilema do Estado militar de classe burguês e neocolonial em África é que os diferentes regimes de compromissos instáveis vêem-se a braços com o velho dilema: fazem concessões insuficientes,e as pretensas promessas e transformações não resolvem nada.Criam-se classes parasitárias de generais que a qualquer momento e devido ao salário de miséria(um general na RDC ganha menos de 80 euros por mês!) os obriga a construir o proEstado através do conceito de lutas de reivindicação etno-económicas! As cliques no poder em África  chegam até a engendrar  referendos constitucionais  para  assegurar  ao seu chefe  supremo o usufruto  ditatorial do poder. Dois mandatos não é o suficiente para os ditadores africanos!
 De regime semi-presidencial para presidencialismo bonapartista,ou caso o regime parasitário persistir reclamam do imperador benezes,“tendo em conta a constituição mais avançada do mundo” de eleições falsificadas etc; ou essas transformações constituem um princípio de resposta à situação, e nesse caso os regimes, aparecem através da liberalização controlada por parte do Estado,e se tornam rapidamente numa brecha aberta pelo qual irrompe  o movimento popular. Nesse caso os regimes parecem,quase automaticamente ter concedido demasiado e estão condenados a desaparecer(caso de Bachar el Assad na Síria com os seus 260 mil mortos, ou do general Bouzizé encantador de serpentes que come diamantes,na República Centro-Africana, de Dilma Rousseff no Brasil, com as pedaladas fiscais  e a corrupção generalizada etc).

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O exército de classe é de facto não só o sustentáculo da “ordem “- e não apenas no sentido repressivo do termo – como ainda da “continuidade delinquente do Estado” e da “unidade nacional”. Mas para os jovens desempregados, aos antigos combatentes e veteranos da Pátria, as camadas mais exploradas da Nação africana, o que conta é a realidade diária. Esta é de exploração.E.g. Burkina faso, Egipto, Burundi, Uganda etc
Militantes  do PDA, do Mudança, SODAR, as  Mulheres da UDEMA e das outras organizações  sociais do Partido Democrático Angolano, aos trabalhadores democratas  no seio das várias centrais sindicais, façamos deste dia  o alavancar  de consciência de classe, da nossa identidade de militantes socialistas ao serviço do Povo Angolano, comprometidos  com a  mais larga justiça social!
O P. D. A. sustenta que a democratização em África exige lutas constantes por parte das massas populares, exorta os sindicatos angolanos a maior empenho na defesa unitária e intransigente dos trabalhadores. Exorta a que a nossa  economia capitalista baseada na exportação  do petróleo e diamantes seja diversificada  ao serviço  dos trabalhadores. A luta é contínua!
O PDA inclina-se diante  dos seus  mártires vítimas, da arrogância e das  sucessivas violações dos direitos humanos em Angola! Nós cumpriremos o nosso programa estratégico:agricultura para o povo, emprego, pão, habitação, saúde, educação para todos e através de uma revolução cultural profunda e determinada, e estamos determinados a elevar o nível da educação patriótica consequente do povo, com uma educação e tecnologia de ponta para o progresso social!O país não pode viver só do petróleo!!!! 

Aos militantes do PDA, as massas trabalhadoras angolanas , camponeses, operários e intelectuais democráticos,o PDA apela para desenvolverem as vossas actividades nas comunas, aldeias, cidades, do nosso país e cerrar fileiras na diáspora, demonstrar solidariedade militante efectiva, com os povos oprimidos do Mundo para honrar o bom nome de Angola e de África, rumo a criação em liberdade dos Estados Unidos de África.
                        

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Aos outros partidos políticos o PDA reitera o histórico apelo anti-sectário de Dezembro de 2011,para a fusão ou a unidade de acção para realizar o desiderato supremo do nosso povo que é de viver em liberdade, para garantir a mudança,o bem-estar para as gerações futuras, através dos processos democráticos que acabamos de esclarecer. Juntos podemos ganhar a batalha da liberdade , da paz e da honra!O PDA reitera  que no seio do MPLA há forças políticas positivas que  em conjunto podemos assegurar a construção de uma sociedade  livre  e a constituição de um governo de esquerda e patriótico a favor dos trabalhadores, intelectuais  e camponeses  explorados.
Aos outros partidos políticos e a todos os sindicatos  o PDA, reitera que é chegado o momento  de  mobilizar todos (as) que querem  acabar o com o sistema do neocolonialismo interno  protagonizado pela economia social de mercado  selvagem, que só dividiu a Nação Angolana em vez  de a Unir. 
Viva o XXVºAniversário do PDA! Viva Angola Unida , Soberana e Independente!Viva  a Liberdade, a Democracia Participativa, e a Redistribuição equitativa das nossas riquezas para todos sem excepção!VIVA O POVO  ANGOLANO ! VIVA  A  ÁFRICA!
Solidariedade com todos os povos oprimidos do  Mundo! 
VIVA  A PAZ  MUNDIAL! VIVA O PDA!VIVA A UNIDADE NACIONAL!
                                     Unidade – Fraternidade – Democracia
                                           Prof. Doutor António Alberto Neto
                                                          PRESIDENTE